Seminário em Brasília debate Pagamento por Serviços Ambientais nesta terça-feira (09/10)

Data do evento: 09/10/2012

Seminário em Brasília debate Pagamento por Serviços Ambientais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista realizam nesta terça-feira (09 de outubro), às 14h, um seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no Anexo II – Plenário 4.

O seminário contará com a participação de ministros de Estado, deputados, representantes de organizações não governamentais, organismos federais e pesquisadores para debater acerca dos impactos de implementação do PSA e dos instrumentos econômicos, bem como para colher subsídios das organizações não governamentais e do setor empresarial sobre o Projeto de Lei 792/07. A Fundação SOS Mata Atlântica estará representada pelo vice presidente e presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos S.A., Pedro Passos, que participará do PAINEL 2: Visão das Organizações Não Governamentais e do setor empresarial.

Os serviços ambientais são funções prestadas pelos recursos naturais e que são essenciais para a manutenção da vida na Terra, como a produção de oxigênio, a estabilidade das condições climáticas e do ciclo hidrológico, a decomposição e a reciclagem dos dejetos e outros. O pagamento por estes serviços consiste em definir uma compensação por meio de recursos (monetários ou não) àqueles que voluntariamente ajudaram a conservar os ecossistemas e que permitem a manutenção destes bens.

Essa prática já vem sendo legalmente adotada em outros países, como a Costa Rica, México e Equador, onde possibilitaram a reversão da tendência à destruição das florestas. O Brasil, apesar de ter várias iniciativas de PSA sendo praticadas, ainda não tem uma política pública consolidada.

Em 2007, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) apresentou o Projeto de Lei 792/07, que tem como finalidade regular contratos de provimento e de pagamento por serviços ambientais (PSA) e criar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (ProPSA), que consiste em um fundo federal constituído por recursos da participação especial do petróleo, cobrança pelo uso da água, dotações do Tesouro Nacional, doações e empréstimos, além de remuneração pelo saldo aplicado no mercado financeiro. O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Comissão de Meio Ambiente e tramita, agora, na Comissão de Finanças e Tributação.

Já está confirmada a presença do deputado Marco Maio, presidente da Câmara dos Deputados, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do representante do Ministério da Fazenda, Aloísio Lopes, do presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Andrade, do relator na Comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Khoury e do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Arnaldo Jardim. Além dos cientistas e estudiosos Maurício Carvalho Amazonas, Peter Herman May e Luciano Matos, entre outros.

Confira a programação completa:

ABERTURA (14h – 14h 45min)

- Deputado Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados;

- Izabella Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente;

- Aloísio Lopes – Representante do Ministério da Fazenda;

- Deputado Antônio Andrade - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação;

- Deputado Arnaldo Jardim – requerente do evento, membro da CFT e relator do PL 792/2007 na CFT.

PAINEL 1: Impactos de implementação do PSA e Instrumentos Econômicos (14h 45min – 16h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim – requerente do evento, membro da CFT e relator do PL 792/2007 na CFT

- Maurício Carvalho Amazonas – Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – UNB;

- Peter Herman May – Professor do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ;

- Luciano Matos – Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente.

PAINEL 2: Visão das Organizações Não Governamentais e do setor empresarial (16h – 17h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim

- Jorge Khoury – Relator do PL 792/2007 na CMADS – Câmara Dos Deputados.

- Pedro Passos – Vice Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e  Presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos S.A;

- Shelley Carneiro – Representante da Confederação Nacional da Indústria.

PAINEL 3: Experiências de Sucesso (17h  – 18h)

Presidente da Mesa: Deputado Arnaldo Jardim

- André Lima - Representante do IPAM;

- João Carlos Basílio – Presidente da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos);

- André Ferreti- Fundação O Boticário – Coordenador Estratégico de Conservação.